Section 01
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu e aceita os presentes termos. O uso do site deve ser feito de forma lícita, diligente e em conformidade com a lei aplicável e com estes termos.
Opening Clause
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu e aceita os presentes termos. O uso do site deve ser feito de forma lícita, diligente e em conformidade com a lei aplicável e com estes termos.
Section 02
Âmbito de Utilização
O website pode apresentar informação institucional, conteúdos informativos e meios de contacto relacionados com a atividade da Treinamento Executivo. A disponibilidade, exatidão e atualização dos conteúdos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
Core Terms
Quaisquer condições comerciais, incluindo valores, propostas ou outras informações de natureza económica, quando existam, são meramente indicativas até confirmação expressa pela entidade responsável. A aceitação de qualquer condição depende de validação interna e de comunicação adequada ao utilizador.
03
Primary clause
Condições Comerciais
Quaisquer condições comerciais, incluindo valores, propostas ou outras informações de natureza económica, quando existam, são meramente indicativas até confirmação expressa pela entidade responsável. A aceitação de qualquer condição depende de validação interna e de comunicação adequada ao utilizador.
Reference
WIPO
04
Supporting clause
Condições Gerais
A entidade responsável pode estabelecer condições adicionais para determinados contactos, pedidos ou interações comerciais, sempre que tal se revele necessário. O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, completa e atualizada quando a mesma seja solicitada.
Reference
HCCH
05
Clause ledger
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, elementos gráficos, marcas, logótipos e demais materiais protegidos, pertencem à respetiva titularidade ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada desses conteúdos.
Supporting referenceConsumer Guide PT
06
Clause ledger
Limitação de Responsabilidade
O website é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias de funcionamento contínuo, ausência de erros ou adequação a finalidades específicas. Na medida permitida pela lei aplicável, a responsabilidade por danos indiretos, incidentais ou consequenciais fica excluída.
Supporting referenceEU Consumer Center PT
Legal Summary
Lei Aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei aplicável no local de estabelecimento da entidade responsável, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis ao utilizador. Qualquer litígio deverá ser submetido aos meios competentes previstos na lei, sem prejuízo de solução amigável quando possível.
07
Clause
Lei Aplicável
Summary
Os presentes termos regem-se pela lei aplicável no local de estabelecimento da entidade responsável, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis ao utilizador. Qualquer litígio deverá ser submetido aos meios competentes previstos na lei, sem prejuízo de solução amigável quando possível.
Reference
WIPO08
Clause
Contactos e Alterações
Summary
A entidade responsável pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no website. A continuação da utilização após alterações constitui aceitação da versão em vigor. Para questões relativas aos termos, o utilizador deve utilizar os meios de contacto disponibilizados no website.
Reference
HCCH